Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: Diversas críticas têm sido formuladas ao anteprojeto do Instituto de Estudos Empresariais de Revisão Constitucional que compacta os atuais 315 artigos da lei suprema para 170 apenas. A maioria centra¬se no que diz respeito à…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Granda da Silva Martins Título: Presidencialismo e parlamentarismo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Bastos, Celso Ribeiro (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : ForensebrAcademia Internacional de Direito Econômico…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 12 de abril, entregou o Instituto de Estudos Empresariais anteprojeto de revisão constitucional às lideranças do Congresso Nacional, a Ministros de Estado e do Supremo e ao Governador do Estado do Rio…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: O projeto inicial de revisão constitucional do Instituto de Estudos Ernpresariais lastreia-se em seis pontos fundamentais, nada obstante ser ainda urn esboço daquele que a Comissão de Juristas formada por Alfredo Baracho, Celso Ribeiro Bastos,…
Data: 11/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Coordenei, a pedido do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul, nos últimos 6 meses, o trabalho de uma pleiade de conhecidos constitucionalistas e brilhantes advogados para a preparação de um…
Data – 1993 Evento – Ação Direta de Inconstitucionalidade e Mandado de Injunção, aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do CEU, 5 Função – Professor
Data – 1993 Evento – Teoria da Imposição Tributária. Sistema Constitucional Tributário. Interpretação e Integração da Legislação Tributária, aulas no Centro de Extensão Universitária/SP, dias 2, 4 e 23 Função – Professor
Data: 19/03/1997 Publicado por: JORNAL MAGISTRATURA & TRABALHO Resumo: Uma democracia apenas pode ser reconhecida pela independência de seu Poder Judiciário. Um país em que a Magistratura submete-se aos Poderes Políticos, tendo receio de fazer justiça, de preservar a lei, de submeter…
Data: 18/03/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Publicou a Folha de São Paulo, em fins de dezembro, extensa matéria sobre a Revisão Constitucional, veiculando a posição das 3 correntes que se digladiam sobre os limites do comando supremo colocado no…
Data: 11/03/1993 Publicado por: Editora José Olimpio Resumo: A Constituição de 1988, no Ato das Disposiq6es Constitucionais Transitórias, determinou pelo artigo 20 que: Art. 22 – No dia 7 de setembro de 1993 o eleilorado definirá, através de plebiscito, a forma (república…
