Data: 27/01/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 113. p. 55-76; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 111-131 Consulta: Pergunta a consulente se seria ou não instituição financeira,…
Data: 21/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o sistema de governo presidencial é essencialmente republicano. Surgiu em 1776 com a independência dos Estados Americanos do jugo inglês e foi conformado pela Constituição daquele país em 1787. O sistema de governo…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Em 1993 será realizado o plebiscito que determinará a forma de govemo que a sociedade considera ideal para o.Pais. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/01/1993 Publicado por: UBE Resumo: o Plano Collor 2 foi a segunda tentativa do ex-presidente em terminar com a inflação, depois do indiscutível fracasso do Plano Collor 1. De todos os quatro choques anteriores, nenhum deles foi tão frustrante quanto este…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A última década do século abre consideráveis perspectivas para Portugal, em face de seu ingresso na comunidade econômica européia, da nítida adoção de uma economia de mercado como espinha dorsal de sua estrutura…
Data: 26/12/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que o Presidente Collor deverá renunciar uma hora antes do início de seu julgamento marcado para o próximo dia 29, se não houver adiamento. Parece-me, todavia, difícil qualquer adiamento, isto…
Data: 18/12/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela inconstitucionalidadedo artigo 9º da lei 7689/88 (antigo Finsocial), reiterou, uma vez mais, a impressão de todos os brasileiros de que o país, nada obstanfe a crise, aindatem…
Data: 10/12/1992 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: A antecipação do Plebiscito para 21 de abril de 1993, por força da E.C. nº 2/92 e a possível antecipação da revisão constitucional prevista para 5 de outubro, estimulam o debate sobre os limites das…
Data: 10/12/1992 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 111. p. 61-77; Boletim Legislativo Adcoas, ano 27, n. 6, fev. 1993. p. 171-180; Imposto de renda: Estudos, n. 34, fev. 1993. p. 7-32; Martins, Ives Gandra da…
Data: 08/12/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 12, Belém: CEJUP, 1998. p. 75-93 Consulta: A consulente pergunta-me, em face de auto lavrado pelo fisco estadual, que considerou indevido crédito lançado extemporaneamente. Clique aqui para fazer…
