Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A evolução do projeto sobre o sistema tributário na constituinte Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O Código Tributário Nacional Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema anterior Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Teoria da imposição tributária Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O desafio mundial Autor secundário: Escola de Guerra Naval. Centro de Estudos Político-Estratégicos Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-361-0079-6 Idioma: português
Parecer. Imposição de obrigação truibutária por ato do executivo – Violação do princípio da legalidade Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As contribuições previdênciarias e os equiparados Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano de publicação:…
Parecer. Inconstitucionalidade da Lei 11.152 de 30/12/91 do município de São Paulo – Os princípios da progressividade, da isonômia, da vedação de confisco esculpidos na Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da progresividade…
Parecer. Participação do ICMS com os municípios – Inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Participação do ICMS entre cidades e municípios Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais…
Parecer. O direito ao crédito escritural por força da teoria da não cumulatividade surge na ocorrência do fato gerador e não do pagamento – O pagamento do tributo não integra o núcleo da hipótese da imposição para efeitos de compensação…
Parecer. O princípio da igualdade no direito tributário – Inteligência da expressão “situação equivalente” – Os aspectos subjetivo e objetivo da isonomia esculpidos na Constituição Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da progressividade da igualdade…
