Data: 16/06/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: Cejup, 1992 p. 158-176 v.11 Consulta: Pergunta se a Portaria nº 180 seria legal, se o que pretende o Ministério dos Transportes não atingiria a Constituição e quais…
Data: 15/06/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: José Alfredo de Oliveira Baracho, em seu excelente ?Teoria Geral das Comissões Parlamentares – Editora Forense, 1988?, demonstra que o fortalecimento da Democracia passa necessariamente pelo funcionamento de tais organismos intestinos das…
Data: 10/06/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal decidir –na reclamação da Prefeitura de São Paulo contra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendera inconstitucional a Iei paulistana que elevara…
Data: 01/06/1992 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 28, n. 46, 1992. p. 291-302; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p58-75 Consulta: Solicita parecer sobre as formas de atuação mais eficazes para a cobrança…
Data: 26/05/1992 Publicado por: LTr, 002/93 Resumo: As quatro perguntas formuladas pcla Comissão Organizadora tomaram por premissa a resolução do XV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que concluiu em resposta à 6ª questão que: ‘à luz da Constituição de 1988, todas as…
Data: 22/05/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem teve, como eu, a oportunidade de assistir na praça de São Pedro, no Vaticano, à beatificação de monsenhor Escrivá, dificilmente vai esquecê-la, pois a impressão que essa cerimônia produziu foi das que…
Data: 11/05/1992 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p.30-57 Consulta: 1. A Lei 8.200 de fato reconhece um crédito do contribuinte contra a União, referente aos tributos federais pagos a maior em…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições sociais. Ives Gandra da Silva Martins, Gilberto de Ulhôa Canto, Antonio Carlos Garcia de Souza, Marcelo Beltrão da Fonseca, Hugo de Brito Machado, Misabel Abreu Machado Derzi, Marçal Justen Filho, Marilene Talarico Martins Rodrigues,…
Arts. 37 a 43. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-02-01087-5 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito constitucional interpretado Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-203-1042-7 Idioma: português
