gandra

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O impeachment presidencial Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-338-0130-0 Idioma: português

Parecer. A alíquota incentivada para os exportadores do Decreto-lei 2.413/88 – Direito a sua adoção pelo prazo de duração dos programas aprovados pelo sistema Befiex Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título:…

Parecer. Participações de renda tributárias e finanças públicas Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Participações de renda tributárias e finanças públicas: artigos 157 a 169 Imprenta: Belém : Cejup Ano de…

Parecer. Inflação e tributação Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inflação e tributação: artigo 150 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-338-0078-9 Idioma: português

Parecer. Capacidade econômica e capacidade contributiva Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Capacidade econômica: artigo 145 § 1º Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1992 ISBN: 85-338-0078-9 Idioma: português

Parecer. O perfil constitucional do IPTU – As inúmeras inconstitucionalidades da Lei n. 665 de 28/09/1989 da Estância Balneária de Praia Grande. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O perfil do…

Parecer. A teoria da imprevisão é aplicável aos contratos de câmbio travado pactuados durante os mal sucedidos planos de estabilização da economia Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O direito à…

Parecer. O poder judiciário é poder nacional – Cabe à lei complementar federal e não às Constituições estaduais a determinação de suas atribuições – Inteligência dos artigos 93 e 96 da Constituição Federal Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de…

Parecer. A inconstitucionalidade da nova forma de correção monetária introduzida pela Medida Provisória n. 67/89 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direito adquirido: artigo 5º inciso XXXVI Imprenta: Belém : Cejup…

Parecer. O controle de preços à luz dos princípios constitucionais sobre a ordem econômica – Os princípios da livre concorrência e do planejamento indicativo – Ilegalidade da atuação do CIP, do SEAP e da SUNAB Outras Informações: Tipo do documento:…