Data: 23/05/1991 Fonte: Boletim Adcoas, ano 25, n. 24, 30 ago. 1991. p. 824-832 Consulta: 1) O cálculo da correção monetária devida em consequência da mora, deve ser feito, em qualquer hipótese, a partir de 16/03/90, conforme preceito contido no…
Data: 15/05/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994. p. 98-112 Consulta: A vendedora alienou à Fundação Pública sua cota-parte no conjunto “Shopping Cidade” conforme cláusula 1. O contrato fora assinado em 28/12/90,…
Data: 11/05/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O presidencialismo puro é um sistema de governo que hipertrofia o poder Executivo e reduz os outros dois poderes a órgãos auxiliares do presidente da República. Clique aqui para ler o artigo
Outros colaboradores: Título dos artigos: O IOF. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria Marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: IOF. Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Plinio…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Estudos outros tributos Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1991 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 3 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1991 Idioma: português Clique aqui para ler o artigo
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 4 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1991 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Aspectos constitucionais do Plano Collor I e II Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária Ano de publicação: 1991 ISBN: 85-218-0067-3 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
Data: 02/05/1991 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 31, 1991. p. 159-171 Consulta: 1) Quanto à conversão de cruzados novos em cruzeiros: 1.1. – É cabível a interposição de mandado de segurança, em face do disposto no art. 7º…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Clovis Faro Título: O Plano Collor II Autor secundário: Faro, Clovis (Org.) Imprenta: Livros Técnicos e Científicos – LTC Ano de publicação: 1991 Idioma: português
