Data: 08/07/1991 Publicado por: Opção Resumo: Na comemoração dos 40 anos do Tribunal Federal de Recursos, publiquei na Revista daquele sodalício, artigo intitulado ‘A jurisprudência integrativa e o ideal de Justiga’l reproduzído, posteriormente, pela coletânea de estudos editada pela Universidade de Coimbra,…
Data: 04/07/1991 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O Sistema Tributário Brasileiro tem seu perfil delineado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, nada obstante diversos princípios vinculados a imposição fiscal estejam espalhados pelos outros títulos da Constituição Brasileira.…
Data: 03/07/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 95-117; LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 61, 1991. p. 297-307 Consulta: 1) É legal a imposição da Finsocial?; 2) Em caso negativo, considerando que não vem promovendo os recolhimentos,…
Data: 21/06/1991 Fonte: LTr Suplemento Trabalhista, ano 27, n. 108, 1991. p. 663-672; A Constituição Aplicada, vol. 10, 1995, p. 95-111 Consulta: A distribuição de alimentos através de cheques alimentação, para compra de gêneros na rede de supermercados por parte…
Data: 20/06/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Este artigo objetiva examinar alguns aspectos relacionados com o projeto de lei nº 3465/89 do deputado José Genuino. Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/06/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 41-61 Consulta: Consulta a respeito da constitucionalidade de ausência de licitação para contratação da agência de publicidade , que fizera a propaganda eleitoral…
Data: 12/06/1991 Publicado por: CEJUP Resumo: M atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre os pontos a serem revistos em 1993. Clique aqui para ler o artigo
Data: 07/06/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 09-41; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 62-83 Consulta: 1) O fisco tem-se posicionado no sentido de que devemos recolher o ICMS…
Data: 03/06/1991 Publicado por: DENEC Resumo: A irracionalidade do sistema tributário brasileiro não se encontra apenas no fato de que há um número elevado de tributos, uma superposiçäo de incidências e uma complicada distribuição de competências e partiçes de receitas, que exaure,…
Data: 30/05/1991 Publicado por: Cadernos Germano-Brasileiros Clique aqui para ler o artigo
