Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A natureza jurídica das locações comerciais dos shopping centers Autor secundário: Pinto, Roberto Wilson Renault (Coord.) Oliveira, Fernando A. Albino (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1991 Idioma:…
Data: 30/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1995 v. 10 p. 132-151 Consulta: 1) Que é operação no contexto do art. 153, inciso V, da Constituição Federal? Que são títulos ou valores mobiliários? 2)…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Plinio…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Plinio…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Plinio…
Outros colaboradores: Título dos artigos: O I.O.F. Gilberto de Ulhôa Canto, Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Hugo de Brito Machado, Cecília Maria marcondes HamatibrOutros colaboradores: Título dos artigos: I.O.F. Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Plinio…
Data: 29/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP. 1993. p. 84-97 Consulta: A consulta solicita que, caso a resposta seja favorável ao entendimento da consulente, o parecer aborde também, o procedimento jurídico a…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A inconstitucionalidade da imposição denominada Finsocial – Instrumentos processuais de defesa – Parecer Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1991 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Empresa especializada em cobertura de gastos de assistência médica e hospitalar – Decisão da máxima corte que a descaracteriza como sociedade prestadora de serviços sujeita…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A imunidade tributária das instituições de assistência social – O perfil constitucional no direito anterior e atual – Parecer Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária…
