Data: 02/07/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o projeto de lei complementar sobre grandes fortunas é uma notável contribuição de pioria aos investimentos privados no Brasil, sobre representar um desestimuIo ao trabalho e à poupança. Clique aqui para ler o…
Data: 22/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 111-133 Consulta: 1) A que tributos os associados estão sujeitos quando do internamento de programas de computador de origem externa, quer se trate…
Data: 13/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 89-110 Consulta: 1) A imunidade do produto industrializado exportado autoriza a manutenção integral dos créditos de ICMS?; 2) Prevalecem os ditames de estorno…
Data: 08/05/1989 Publicado por: Livro Aurélio Pitanga Seixas Filho Resumo: Aurélio Pitanga Seixas Filho,com o presente livro, doutorou-se em Direito pela centenária Universidade Mackenzie, após ter sido examinado -e se havido com particular brilhantismo- pelos professores Alberto Xavier, Álvaro Vilaça Azevedo, Bernardo…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar tributária. Ives Gandra da Silva Martins, Antonio…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 50-67; Legislativo Adcoas. p. 1211-1218 Consulta: 1) Em que sentido deve ser entendido o vocábulo “serviços”, para o efeito de se definir o…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 68-88 Consulta: – 1ª) Será correta nossa interpretação de que o § 1º do artigo 176 da atual Constituição ao privilegiar a “empresa…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Capacidade contributiva. Ricardo Mariz de Oliveira, Agostinho Toffoli Tavolaro, Fabio Leopoldo de Oliveira, Angela Maria da Motta Pacheco, Cecília Maria Marcondes Hamati, Marçal Justen Filho, Waldir Silveira Mello, João Caio Goulart Penteado. Outras Informações: Tipo…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O direito em frangalhos Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 1 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português Clique aqui para fazer o Download
