Data: 05/10/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: Tema permanente nas discussões acadêmicas e entre empresários é o que diz respeito à dívida interna. Entendem alguns que o governo futuro criará um empréstimo compulsório sobre ativos financeiros na tentativa de alongá-los, com…
Data: 03/10/1989 Publicado por: Revista de Derecho Financero Resumo: 1) Qual o sentido da cláusula sempre que possível, contida no § 10 do artigo 145 da Constituiçäo Federal? Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 131-150 Consulta: Carece de razão o alegado pela Siderbrás? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva…
Data: 23/09/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Acabo de ler o substitutivo do projeto de lei complementar sobre grandes fortunas do Senador Olavo Pires, que me causou a mesma perplexidade que aquele apresentado pelo eminente Senaçlor Fernando Henrique Cardoso. Clique aqui para…
Data: 22/09/1989 Fonte: LTr Suplemento Trabalhista, ano 25, n. 113, 1989. p. 555-557 Consulta: Consulta se os projetos de lei ordinária, que estão tramitando no Congresso Nacional sobre a criação de contribuição social, são constitucionais, à luz da interpretação de…
Data: 18/09/1989 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O relatório do Banco Mundial a respeito dos gastos públicos, da política de subsídios e da reforma orçamentária no país não oferece sensíveis novidades a respeito do diagnóstico dos males que afligem a Economia…
Data: 18/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 32-51 Consulta: Pergunta se a alteração de critério, atingindo direitos adquiridos e atos jurídicos perfeitos, seria constitucional. Clique aqui para fazer o Download…
Data: 14/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O problema das drogas é mundial. Não se restringe a este ou aquele país. Toda a humanidade é afetada pelos grupos de sicários, que se enriquecem à custa da desgraça alheia. Que vilipendiam…
Data: 05/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 105-130 Consulta: 1) A Portaria 27 do DNAEE – Depto. Nacional de Águas e Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, expedida…
Data: 04/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 86-104 Consulta: Seria constitucional a exigência? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer:…
