Data: 02/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A discussão sobre a cédula eleitoral parece caminhar para uma solução razoável. A cédula única com o nome de todos os candidatos, em número de 34, não me parece ideal. A cédula em…
Data: 31/08/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 9-31 Consulta: 1) Os controles exercidos pelo CIP são constitucionais?; 2) Quais as medidas judiciais que deveria adotar para contestá-los, se confirmado o…
Data: 31/08/1989 Publicado por: Universidade de Coimbra Resumo: Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – esudos em homenagem ao professor doutor António de Arruda ferrer Correia. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/08/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que não foi suficientemente meditada pelos secretários da Fazenda… Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/08/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos dramas do atual momento por que passa o Brasil é o excesso de políticos e a escassez de patriotas. Sempre que os políticos voltam-se a aumentar o tamanho do Estado, a…
Data: 26/08/1989 Publicado por: O Globo Resumo: O empresário é um mal necessário, mas nem por isso inútil. O burocrata é um mal necessário e o mais das vezes inútil. O politico é um mal desnecessário e decididamente inútil. O estadista é…
Data: 24/08/1989 Publicado por: Revista de Habitação Resumo: A Ordem Econômica na nova Constituição é orientada por 7 princípios fundamentais. O primeiro deles é o princípio da patrimonialidade pelo qual a propriedade é um direito assegurado. Não se refere só à propriedade…
Data: 20/08/1989 Resumo: Nos artigos que tenho escrito para a Folha de São Paulo, dei-me conta que mantenho permanente crítica inapetência do poder Executivo Federal e à incompetência do Poder Legislativo, ambos, decididamente, não à altura do momento político presente e…
Data: 18/08/1989 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo Resumo: Em primeiro lugar, quero agradecer o convite por estar mais uma vez com queridíssimos amigos e a apresentação do meu contemporâneo de Faculdade, mestre e amigo Joaquim…
Data: 15/08/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 65-85 Consulta: 1) Em razão dos atrasos nos pagamentos entende V.Sa. não estarem totalmente cumpridas as obrigações da CFP previstas no edital?; 2)…
