Data: 20/04/1989 Resumo: Houve um tempo em que as companhias de aviação eram o orgulho dos brasileiros. Hoje são a sua vergonha. O desrespeito ao público, os atrasos provocados intencionalmente ou por incompetência, a forma de tratamento que ofertam a seus…
Data: 16/04/1989 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº8/89 Resumo: Em 1987, o governo federal pretendeu aumentar o imposto sobre a renda, após o fracasso do primeiro Plano Cruzado, na linha do fracasso de todos os congelamentos que a história registrou…
Data: 14/04/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: Cejup, 1989 p. 252-267 Consulta: 1) Tem o direito de dedução, em face da legislação do imposto sobre a renda, das mencionadas despesas incentivadas e incorridas, pelo…
Data: 13/04/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 101-119 Consulta: 1º) Em face do que estabelecem os artigos 25, parágrafo 1º, 96 e 125, parágrafo 1º, combinadamente, todos da Constituição Federal vigente, indaga-se qual o campo…
Data: 11/04/1989 Resumo: A Constituição Federal, pelo seu artigo 154 inciso I, com o seguinte discurso: ?A União poderá instituir: I. mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base…
Data: 10/04/1989 Resumo: Ilie Gilbert tem se notabilizado pela análise política, a partir de um enfoque pragmático. Autor de sucesso do livro. Conviviologia prefaciado por Gilberto Freire, já na sua 3ª edição, dos 3 volumes intitulados O líder e do Joqo…
Data: 10/04/1989 Resumo: A eleição de um presidente da República pelo voto universal -fim de um longo processo de abertura ¬não representa que, por esse fato isolado, a Democracia plena no país esteja definitivamente implantada. A Democracia, de rigor, vence sua…
Data: 08/04/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em meu livro ‘Roteiro para uma Constituição’ (ed. Forense, 1987), cheguei a conclusão de que é falsa a afirmação dos que comabatem o parlamentarismo… Clique aqui para ler o artigo
Data: 07/04/1989 Publicado por: Revista Acadêmica do Centro Acadêmico Visconde de Cairu Resumo: o empresário é um mal necessário, mas nem por isto inútil. O burocrata é um mal necessário e o mais das vezes inútil. o pol(tico é um mal desnecessário…
Data: 05/04/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que näo foi suficientemente meditada pelos Secretários das Fazendas dos Estados, diz respeito ao espectro de abrangência de sua atuaçäo legislativa, à luz clo disposto no § 8º do…
