Data: 28/02/1989 Resumo: O brasileiro é o maior produtor de tributos do mundo civilizado. Trabalha, inicialmente, para sustentar um Federação, que é a mais onerosa Federação conhecida no concerto político mundial. Todas as Federações sustentam duas ordens políticas de poder. Clique…
Data: 10/02/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 94-117 Consulta: 1) Em que momento o ouro deixa de ser ativo financeiro e instrumento cambial para se transformar em mercadoria? 2) Qual o regime…
Data: 05/02/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: Cejup, 1989 p. 180-188 Consulta: Parlamentares filiados a diversas agremiações consultam-me sobre a constitucionalidade do Regimento Interno da Assembléia Nacional Constituinte aprovado pela Resolução nº 2 de…
Data: 31/01/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 118-130 Consulta: Pergunta se adotando os mecanismos do artigo 177 § 2º da Lei n. 6.404/76e 8º do DL 1598/77, art. 1º, § 2º, utilizando-se…
Data: 30/01/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 131-145 Consulta: Pergunta se a liberação antecipada de tais depósitos, realizada pela tomadora do empréstimo nos termos da Resolução 432 e 1460 do Bacen, implicará…
Data: 19/01/1989 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso de seu corpo que, há milenios, tem o homem, sem…
Data: 08/01/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 9-27 Consulta: 1) A lei 1893, de 30/12/88, do Estado do Amazonas, que dá nova redação a determinados dispositivos da Lei do Imposto Estadual, institui o ICMS sobre…
Data: 31/12/1988 Publicado por: Cuadernos Iberoamericanos de Estudios Fiscales, nº 9 Resumo: A imposição tributária, sempre que examinada à luz dos princípios que regem a Ciência do Direito, tem merecido variada gama de análises, o mais das vezes desrelacionada dos elementos pré…
Data: 31/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e econômico: pareceres sobre a nova ordem econômica. Editora Resenha Tributária, 1987, p. 185-224 Consulta: 1) Perante os Decretos-leis 2283 e 2284/86 e tendo em vista o Decreto-lei 532/69, é…
Data: 21/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 15 de dezembro em debate, via satélite com a senadora republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das relações Exteriores do Senado americano, propus solução para o problema da dívida externa dos…
