Data: 15/12/1988 Resumo: No último dia 15 de Dezembro em debate, via satélite com a Senadora Republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das Relações Exteriores do Senado Americano, propus solução para o problema da dívida externa dos países subdesenvolvidos muito…
Data: 11/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Pretender combater a inflação pela transferência de recursos dos setores privados produtivos para os quase improdutivos do Governo, sobre ser mais inflacionário, é a melhor forrna de se desestruturar de vez a Economia do país,…
Data: 09/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gadra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 72-93 Consulta: 1 – Encontram-se as empresas dedicadas à produção, pesquisa e desenvolvimento de bens e serviços de informática limitadas, exclusivamente, à fruição dos benefícios…
Data: 08/12/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nunca vi, em 30 anos de magistério acadêmico, tanta sandice reunida em um únicopacote fiscal. A nova contribuiçdo social é repetidas vezes inconstitucional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 06/12/1988 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Raramente li um livro com tanta satisfação quanto o escrito por José Osvaldo de Meira Penna, intitulado O Dinossauro, a análise lúcida, inteligente e culta da realidade mundial e brasileira, à luz do papel…
Data: 06/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 53-71 Consulta: 1) Existem, na espécie, quaisquer indícios de ilegitimidade ou lesividade? 2) No item 1.2. da inicial, apontou o autor as transformações e construções…
Data: 06/12/1988 Resumo: Erasmo de Rotterdam escreveu seu famoso livro ?Elogio da Loucura?, procurando mostrar que os homens são todos escravos da Loucura. O Elogio a esta servidão é feito pela própria Loucura. Clique aqui para ler o artigo
Data: 01/12/1988 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 24-36 Consulta: Pergunta se a vedação ao direito de reeleição, exposto no Regulamento Interno do Tribunal de Justiça do Pará e em seu Código Judiciário,…
Data: 30/11/1988 Resumo: Problema que se tem colocado para exame por parte do Poder Judiciário, em diversas comarcas de diversos Estados, é o que diz respeito ao fato gerador do ISS em relação a contratos de corretagens ou de prestação de…
Data: 27/11/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Vive o país, nos dias atuais, indiscutíve crise juridica, econômica, financeira, política e de valores morais. A crise jurídica reflete-se no texto constitucional, incrivelrnente mal elaborado, que tem provocado mais perplexidades que soluções, principalmente porque…
