Data: 22/09/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária, publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de 1979) pgs.…
Data: 06/09/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: A propósito da Seção Livre sobre o jornalista Luís Nassif, e a fim de que não pairem dúvidas sobre os contatos telefônicos tidos com o referido senhor, quero esclarecer o seguinte: Clique aqui para ler…
Data: 02/09/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 239-248 Consulta: Pergunta a consulente se havia distribuição disfarçada de lucros no receber seu diretor, a título de pagamento para a renovação,…
Data: 01/09/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 173-201 Consulta: 1) As publicações das supracitadas convocações por diário especializado na matéria, de circulação na cidade e de assinatura da acionista…
Data: 31/08/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Por não ser o campo próprio de diseusão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida Inconstitucionalidade formal do Decreto-lei n.° 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de…
Data: 31/08/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de…
Data: 26/08/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em oito meses, foi anunciado pelo governo, desta vez sob rótulo de Plano de Metas. Clique…
Data: 26/08/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 264-288 Consulta: 1 – Sobre o reembolso de despesas de viagens e refeições realizadas pelo consulente em território nacional ou no exterior,…
Data: 22/08/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: As constituições podem ser sintéticas e analíticas. A americana é sintética, tendo apenas algumas dezenas de artigos. Comemorará, em 1987, duzentos anos de existência. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/08/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária, publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de 1979) pgs.…
