Data: 21/04/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Por não ser o campo próprio de discussão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei no 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de o decreto-lei não poderem…
Data: 20/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 52-82 Consulta: A Consulente, em face de recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, prolatada após manifestação do Supremo Tribunal…
Data: 17/04/1986 Publicado por: Informativo 4 Fonte: Informativo 4 Resumo: Ives Gandra – O conferencista, professor da Universidade Mackenzie, iniciou sua palestra mostrando a importância e abrangência do tema e explicitando sua intenção de, à maneira socrática, trazer elementos para reflexão, visando ampliar…
Data: 10/04/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Desde o último dia 28 de fevereiro, tem o Brasil uma nova disciplina legal para sua macroeconomia, que não significa necessariamente um ideal regime jurídico, em face das limitações do instrumental legislativo utilizado e dos…
Data: 07/04/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O artigo 35 do Decreto lei n° 2.284, de 10 de março de 1986, é, no momento, aquele que maiores em baraços está trazendo a economia nacional. Está o dispositivo assim redigido: Art.…
Data: 05/04/1986 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: O plano governamental de estabilização econômica é uma esperança de melhores dias e um convite á árdua luta para fazê-lo viável. Para tornar realidade a brilhante reflexão acadêmica de seus idealizadores.…
Data: 31/03/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Conforme nossa promessa contida em nossa edição anterior, vamos concluir o importante trabalho do nosso amigo e colaborador, o professor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, sobre as Origens da Formação do…
Data: 31/03/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: Da variada polêmica temática que conforme a imposição fiscal, aquela voltaria à substituição tributária permanece suscitando estudos, provocando indagações, estimulando escritos, mas ainda sem contornos doutrinários e jurisprudências definitivamente plasmados em um perfil…
Data: 28/02/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Este estudo de caráter histórico, sociológico e político sobre a evolução do homem, até a formação das cidades e dos estados, à luz dos acontecimentos registrados ao longo dos anos, até…
Data: 28/02/1986 Publicado por: Informativo CCM – Belém Fonte: Informativo CCM – Belém Resumo: A indisfarçável inquietação dominante entre os cientistas sociais sobre as funções do Estado Moderno, formas de sua presença, regimes políticos, sistemas jurídicos, plenejamento econômico, fundacão éticas e finalidades reais…
