Data: 08/01/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram desestabilizar a frágil democracia nacionaI.…
Data: 08/01/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram desestabilizar a frágil democracia nacionaI.…
Data: 07/01/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: O comércio exterior não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram conspensadores, mormente em 1985 em…
Data: 06/01/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O comércio exterior, não obstante as dificuIdades internas e internacionais porque passa a economia brasileira, e dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram compensadores, mormente em 1985, em face da descompressão das importações.…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito constitucional tributário: pareceres. 2. ed. Belém: Cejup, 1985 p. 83-104 Consulta: Perguntamos a consulente, se procederia a referida afirmação do patrono fiscal, que lhe está imputando a condição de responsável tributário,…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 71-97 Consulta: 1) Pode a consulente efetivar o crédito de ICM, que não foi pago ao Estado do Rio de Janeiro por ocasião da…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 181-199 Consulta: Pergunta-se se tal isenção, a que aludem as indagações, poderia ser cancelada por lei estadual ou por qualquer outro ato administrativo, inclusive…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 159-178 Consulta: Segundo o exposto no parecer, pergunta-se se é correta a sua exegese ou se aquela exposta pelo erário público. Clique aqui para…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 129-155 Consulta: 1) As operações envolvendo fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias consumidas nos restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares, cujos valores resultem…
Data: 31/12/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 101-125 Consulta: 1) Agiu corretamente o fisco federal ao cancelar a isenção e dar efeito retroativo ao lançamento fiscal, em período anteriormente albergado pelo…
