Data: 14/02/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: BRASILIA – Ainda continuam inteiros no Tribunal Federal de Recursos, os novecentos e setenta milhões, treze mil e oitenta e nove cruzeiros, que a União Federal pôs à disposição daquela Alta Corte para o pagamento…
Data: 04/02/1986 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: A correção das prestações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é inconstitucional porque afronta o principio da anterioridade. Além disso, é ilegal pois os débitos do IPTU só podem ser…
Data: 31/01/1986 Publicado por: Legislação e Jurisprudência fiscal Fonte: Legislação e Jurisprudência fiscal Resumo: Ilustre presidente e meu particular amigo conselheiro Irawaldyr, eminentes componentes da Mesa, autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores. Eu gostaria de, no início dessa nossa conversa informal, me…
Data: 31/01/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO Resumo: O país vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram…
Data: 30/01/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 16-51 Consulta: Pergunta: (1) têm as contribuições recolhidas aos fundos PIS-Pasep natureza tributária; (2) se positiva a resposta anterior, o tratamento desigual…
Data: 29/01/1986 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Muito se tem discutido, desde o momento em que o presidente eleito Tancredo Neves afirmou que a iniciativa econômica deveria ser fundamentalmente privada, sobre as formas ideais para que se reverta o processo que levou…
Data: 23/01/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 1-15 Consulta: Perguntam as consulentes se tal procedimento (fusão) estaria albergado pela legislação tributária brasileira com elisão de ações fiscais eventuais ou…
Data: 13/01/1986 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O comércio exterior não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram conspensadores, mormente em 1985 em face da descompressão das…
Data: 13/01/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O comércio exterior, não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos em que os resultados nacionais foram conspensadores, mormente em 1985 em face da…
Data: 11/01/1986 Publicado por: Gazeta Mercantil Fonte: Gazeta Mercantil Resumo: O comércio exterior, não obstante as dificuldades internas e internacionais por que passa a economia brasileira, é dos raros segmentos nos quais os resultados nacionais foram compensadores, mormente em 1985, em face da…
