Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: ICM – Princípio da não-cumulatividade Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições especiais – Fundo PIS-Pasep Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar – Responsabilidade tributária em fusão de empresas Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 1985 Idioma: português
Data: 10/04/1985 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A procura dos responsáveis pela liquidação extra-judicial do grupo Brasilinvest…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/04/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Paulo de Barros Carvalho é, hoje, um dos mais renomados tributaristas do paíss. Autor de inúmeras obras de relevo, conformou o direito tributário à sua particular visão positivista, muito embora, filosoficamente, trilhe…
Data: 02/04/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Em todos os quadrantes do País está a luta para que a Naçào venha a ter um novo estatuto supremo, veiculado por uma Assembléía Nacional Constituinte. Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/04/1985 Resumo: Tendo o direito econômico por objeto a disciplina jurídica da macroeconomia, encontro na imposição tributária um de seus mais valiosos instrumentos regulodores, razão pela qual impossível é o estudo pleno do direito tributário sem o exame dos matérias,…
Data: 29/03/1985 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado: pareceres. Belém: Cejup, 1985 p. 21-44 Consulta: 1) Seria possível considerar-se, por mera presunção, fraude à execução fiscal, não só a anterior dação em pagamento, como a posterior compra…
Data: 21/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Prosseguindo em nosso anterior comentário, pode-se compreender, todavia, o aparecimento dos positivistas, principalmente após a corrente racionalista do Direito Natural, que pretendia conhecer todas as regras sociais que deveriam ser somadas pelo…
Data: 19/03/1985 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: René Cassin, o principal autor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, escreveu, certa vez, quc não é porque as características físicas do homem mudaram pouco desde o começo dos tempos verificáveis que…
