O PLANO COLLOR 2
Data: 05/03/1991 Publicado por: Revista Brasileira de Economia Resumo: Em fins de 1990, quando já se visualizava o fracasso do Plano Collor 1, cujas falhas estruturais foram denunciadas por inúmeros dos autores…
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O TURISMO, O ESTADO E AS FINANÇAS PÚBLICAS
Data: 05/03/1991 Publicado por: Turismo Análise Resumo: Em dois dispositivos, a Constituição Federal referiu-se ao Turismo, a saber: nos artigo 24 (incisos vII e VIII) e no artigo 180. Estão os dispositivos…
REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data: 19/02/1991 Publicado por: APEC Resumo: À medida em que os estudos sobre a conformação do Estado vão se desenvolvendo, mais nitidamente é realçada sua dicotomia em relação à sociedade, assim como…
O DESVENTURADO PLANO COLLOR 2
Data: 18/02/1991 Publicado por: Bit Rural Resumo: O Plano Collor 2 é a segunda tentativa do Presidente em terminar com a inflação, depois do indiscutível fracasso do Plano Collor 1. De todos…
OS QUATRO FUNDAMENTOS MAIORES DA ORDEM CONSTITUCIONAL
Data: 14/02/1991 Publicado por: Revista da Procuradoria Geral Resumo: A atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre…
A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Data: 06/02/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Ccnstituiçõo Brasileira de 1988 alargou a independência dos poderes, acrescentando, de forma expressa e inequívoca, autonomia financeira e administrativa, com o…
UM ESTADO SEM DIREITO
Data: 03/02/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Se o Congresso Nacional aprovar, convertendo em leis, as medidas provisórias veiculadoras do Plano Zélia, seus deputados e senadores poderão, em seguida, retornar…
O princípio da não cumulatividade do ICM – A imunidade constitucional para a exportação de produtos industrializados – A interpretação extensiva do instituto – O direito ao extensiva do instituto – O direito ao aproveitamento dos créditos escriturais – Parecer
Data: 30/01/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 86. p. 73-95; LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 16, 1991. p. 85-96; Outros tributos: estudos 2, mar.…
A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Data: 27/01/1991 Publicado por: O Globo Resumo: A reforma constitucional tem sido, nos últimos 2 meses, tema de reflexão necessária para aqueles que meditam sobre a crise nacional, com seriedade, e no…