Data: 24/01/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 151-195 Consulta: Pergunta, em face do atrás exposto, se é jurídica a autuação do Fisco Federal ou se careceria de…
Data: 22/01/1991 Publicado por: Coraltur Resumo: O movimento elista, tal como concebido por seu fundador, Eduardo Dias Coelho, objetiva a integração dos países de língua portuguesa, para potencializarão de seus valores culturais…
Data: 19/01/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em 5 de maio de 1988, publiquei artigo na Folha, intitulado ?A hiperinflação como princípio constitucional, em que mostrei estar a Constituição, que…
Data: 18/01/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 91. p. 71-85; Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 113-149 Consulta: 1) Poderiam os créditos decorrentes dos…
Data: 09/01/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 71-111; Revista dos Tribunais 100 anos. Princípios e Aspectos Gerais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011, Vol. II, p.…
Data: 08/01/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Lí, no domingo pela Folha (6/1/91), artigo de Antonio Delfim Netto, no qual afirmava, em matéria de prognósticos, haver uma única segurança que…
Data: 26/12/1990 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, ano 7, n. 3, mar 1991. p. 183-197; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 7, Belém: CEJUP, 1993, p. 53-74…
Data: 17/12/1990 Fonte: Revista dos Tribunais, ano 80, v. 666, abr. 1991. p. 26-34; Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano do Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense…
Data: 07/12/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 25-53 Consulta: 1) Qual o significado da expressão “receitas…
