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O SUPERÁVIT INFLACIONÁRIO

Data: 19/10/1990 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O governo Collor tem se notabilizado pela luta intransigente contra a inflação, sendo sua tenacidade em atingir o desiderato pretendido digna de…

A CARGA TRIBUTÁRIA E A INFLAÇÃO

Data: 13/10/1990 Publicado por: IOB Resumo: Um dos aspectos não considerados pela equipe econômica do governo, que não consegue deoelar a inflação, nem acertar os prognásticos sobre seu comportamento, é aquele concernente…

RUY BARBOSA: ELOGIO A MEU PATRONO

Data: 13/10/1990 Publicado por: OPINIÃO Resumo: Ruy Barbosa, talvez, tenha sido a mais completa figura da História brasileira. Dotado de excepcional cultura e de genial percepção das coisas, foi, simultaneamente, um excelente…

DESAFIOS AO PLANO COLLOR

Data: 13/10/1990 Publicado por: INFORMATIVO Resumo: o governo Collor tem se notabilizado pela luta intransigente contra a inflação, sendo sua tenacidade em atingir o desiderato pretendido digna de toda a espécie de…

A HIPERINFLAÇÃO BRASILEIRA E O FUTURO GOVERNO

Data: 07/02/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil já vive a hiperinflação. Os seis elementos que a conformam encontram-se instalados na economia Brasileira, a saber: 1) inflação ascendente mensalmente;…

O IRRACIONAL AUMENTO DO IPTU

Data: 07/10/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O brasileiro paga, direta ou indiretamente, 53 tributos, na mais alta carga tributária mundial, em nível de produto privado bruto (PPB). Entre eles,…

A CONSTITUIÇÃO APÓS 18 MESES

Data: 28/09/1990 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: A Constituição Brasileira é imperfeita. Repleta de dispositivos casuísticos, ordinarizada em muitos de seus comandos, dependendo de regulação complementar e ordinária em outros, sem…

Os quatro fundamentos maiores da ordem constitucional – Não recepção pela constituição de 1988 do processo das liquidações extra-judiciais do D.L. 2321/87 (artigo 14) por incompatível com a garantia de seu artigo 5º, inciso LV – Inconstitucionalidade da resolução que decretou a liquidação do Banco do Estado do Piauí S.A. e do BEP – Crédito Imobiliário S.A. – Parecer

Data: 27/09/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 7, Belém: CEJUP, 1993. p. 36-53 Consulta: Haveria responsabilidade civil da União pelos danos causados ao Estado do…

A REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARCOS CINTRA

Data: 21/09/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li, com atenção, o artigo de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque com sugestiva proposta para adoção de um imposto único. Sua propositura implicaria…