Direito administrativo e empresarial
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Direito administrativo e empresarial Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
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Separatas portuguesas
Discurso feito na Universidade de Craiova – Roménia (doutoramento honoris causa)brSoberania nacional e auto determinação dos povosbrPerspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976brA jurisprudência integrativa e o ideal…
Sistema tributário na Constituição de 1988
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Sistema tributário na Constituição de 1988 Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1989 ISBN: 85-02-00479-4 Idioma: português
O adicional do imposto de renda estadual tem como sujeito passivo o contribuinte e não o responsável – Depende, por outro lado, de lei complementar – Parecer
Data: 02/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 31-49 Consulta: Solicita a melhor orientação jurídica, sendo objetivo desta empresa: – suspender…
AS IMUNIDADES DOS JORNAIS
Data: 30/04/1989 Publicado por: Revista do TJ do Pará, vol.37, nº59 Resumo: Um dos aspectos ainda não suficientemente examinados no novo sistema tributário diz respeito à manutenção das imunidades constitucionais com o…
A teoria de impossibilidade material ao ordamento jurídico do país – O princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais – O respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Gilmar Ferreira Mendes Título: A teoria de impossibilidade material ao ordamento jurídico do país – O princípio da conciliação integrativa das…
XV simpósio nacional de direito tributário
Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos…
Lei complementar ou lei suplementar? problemas importantes. Contribuição ao finsocial
Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos…
XV simpósio nacional de direito tributário: lei complementar
Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos…