Data: 22/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 111-133 Consulta: 1) A que tributos os associados estão sujeitos quando do internamento…
Data: 13/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 89-110 Consulta: 1) A imunidade do produto industrializado exportado autoriza a manutenção integral…
Data: 08/05/1989 Publicado por: Livro Aurélio Pitanga Seixas Filho Resumo: Aurélio Pitanga Seixas Filho,com o presente livro, doutorou-se em Direito pela centenária Universidade Mackenzie, após ter sido examinado -e se havido com…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Lei complementar. Gilberto de Ulhôa Canto, José Eduardo Soares de Melo, Plinio José Marafon, Cecília Maria Marcondes Hamati, Ricardo Mariz de OliveirabrOutros colaboradores: Título dos…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 50-67; Legislativo Adcoas. p. 1211-1218 Consulta: 1) Em que sentido deve ser entendido…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 68-88 Consulta: – 1ª) Será correta nossa interpretação de que o § 1º…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Capacidade contributiva. Ricardo Mariz de Oliveira, Agostinho Toffoli Tavolaro, Fabio Leopoldo de Oliveira, Angela Maria da Motta Pacheco, Cecília Maria Marcondes Hamati, Marçal Justen Filho,…
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O direito em frangalhos Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A Constituição aplicada – vol. 1 Imprenta: Belém : Cejup Ano de publicação: 1989 Idioma: português Clique…
