NO BANCO DOS RÉUS – ICMS
Data: 30/08/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que não foi suficientemente meditada pelos secretários da Fazenda… Clique aqui para ler o artigo
Blog
EXCESSO DE POLÍTICOS, ESCASSEZ DE PATRIOTAS
Data: 27/08/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos dramas do atual momento por que passa o Brasil é o excesso de políticos e a escassez de patriotas. Sempre que…
MALES DESNECESSÁRIOS
Data: 26/08/1989 Publicado por: O Globo Resumo: O empresário é um mal necessário, mas nem por isso inútil. O burocrata é um mal necessário e o mais das vezes inútil. O politico…
A ORDEM ECONÔMICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO
Data: 24/08/1989 Publicado por: Revista de Habitação Resumo: A Ordem Econômica na nova Constituição é orientada por 7 princípios fundamentais. O primeiro deles é o princípio da patrimonialidade pelo qual a propriedade…
O VERDADEIRO NEPOTISMO
Data: 20/08/1989 Resumo: Nos artigos que tenho escrito para a Folha de São Paulo, dei-me conta que mantenho permanente crítica inapetência do poder Executivo Federal e à incompetência do Poder Legislativo,…
PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO
Data: 18/08/1989 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo Resumo: Em primeiro lugar, quero agradecer o convite por estar mais uma vez com queridíssimos amigos e a…
Descumprimento por empresa pública de cláusulas contratuais – Responsabilidade civil da empresa e de seus administradores – Parecer
Data: 15/08/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 65-85 Consulta: 1) Em razão dos atrasos nos pagamentos entende V.Sa. não estarem…
A profissão de publicitário – Área de atuação exclusiva das agências de publicidade e de agenciadores – A ilegalidade da atuação do "bureau de mídia" em atividade vedada pela Lei 4.680/65 – Parecer
Data: 09/08/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 44-64 Consulta: 1) É legítima a atuação de tal intermediário ou se tal…
IMPOSTOS SOBRE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data: 01/08/1989 Publicado por: IFA Resumo: A Constituição Brasileira possui tríplice esfera impositiva. Modelo único em nível das Federações conhecidas, a Federação brasileira, sobre outorgar aos Municípios o status de ente federativo,…