A RECIPROCIDADE INTERNACIONAL
Data: 22/06/1987 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2. 0 do artigo 1. , estranha norma que objetiva dificultar o…
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PEDÁGIO MUNICIPAL
Data: 20/06/1987 Resumo: Publicou o Caderno das Cidades de ontem notícia de que em 30 dias deverá, ter o prefeito Jânio Quadros ultimado estudos para implantação de sistema para cobrança de…
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS E O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO SISTEMA INTERNACIONAL
Data: 18/06/1987 Publicado por: Diário do Comércio Fonte: Diário do Comércio Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2.0 do artigo 1.0, estranha norma que objetiva…
Empresa da Amazônia que adquire veículos incentivados e loca-os a outra empresa do próprio grupo, com matriz em Minas Gerais, para o serviço de transporte rodoviário na área amazônica – Autuação da Fazenda de São Paulo pretendendo devido ICM por estabelecimento que não participou da operação de aquisição dos veículos – Ilegalidade do procedimento fiscal – Parecer
Data: 16/06/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988. p. 113-131; Resenha Tributária, n. 17, 1987, seção 1.3. p. 369-397 Consulta: 1) Seria legítimo…
NOVO LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Data: 12/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para temática de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito…
A MEDIEVALIZAÇÃO DA ECONOMIA
Data: 08/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2 do artigo 1, estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior…
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS E O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE
Data: 05/06/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: O anteprojeto da Subcomissão do Sistma Financeiro da Constituinte hospedou, em seu § 2º do artigo 1º, estranha norma que objetiva dificultar o comércio exterior…
UM TEXTO MORTO DE LEI
Data: 03/06/1987 Publicado por: O Globo Fonte: O Globo Resumo: Discute-se, nos últimos tempos, se o adultério deveria ou não ser considerado crime, visto que a tradição do Direito brasileiro se orientara na…
A NOVA CLASSE OCIOSA E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS
Data: 31/05/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: A nova classe ociosa perturba o exercício das liberdades individuais, principalmente no que diz respeito ao direito de a família ser constituída de acordo com…