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OS MAIS POBRES PAGAM OS IMPOSTOS DOS MAIS RICOS

Data: 08/08/1987 Publicado por: Folha de SP Fonte: Folha de SP Resumo: A Economia não é ciência que tolere verdades imperfeitas. É certo que muitos economistas insistem em torná-las verdades absolutas, … Clique…

A reintrodução da correção monetária pelo Decreto-lei 2323/87 em 05/03/87 e a revogação do Decreto-lei 2287/86, que a abolira, com eficácia plena até 4 de março de 1987 – pretendida outorga de eficácia retroativa a 31 de dezembro de 1986 – Violação dos princípios da anterioridade, legalidade, tipicidade, reserva absoluta, irretroatividade e do direito adquirido – Parecer

Data: 07/08/1987 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 23, n. 54, 1987. p. 309-320; Resenha Tributária, n. 26, 1987, seção 1.3. p. 567-599; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Tributário e…

SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA

Data: 06/08/1987 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Recebi, na mesma semana, de Hely Lopes Meirelle e Coqueijo Costa as 2ª e 3ª edições dos livros que escreveram sobre o Mandado de Segurança,…

BRASIL, MILAGRE PORTUGUÊS

Data: 01/08/1987 Publicado por: O Mundo Português Resumo: Em maio de 1974, visitou o Brasil o fundador do Opus Dei, Mons. Josemaría Escrivá de Balaguer, cujo processo de beatificação se encontra já…

AINDA SOBRE AS CORTES CONSTITUCIONAIS SUBORDINADAS

Data: 31/07/1987 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O debate promovido pela Folha de São Paulo, nesta excelente tribuna em que a terceira página dos sábados se constitui, sobre as Cortes…

A RUPTURA DA ORDEM LEGAL

Data: 31/07/1987 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Desde o advento da denominada Era do Cruzado temos procurado ofertar modesto apoio às autoridades, de um lado, já, de resto…