A JUSTIÇA FEDERAL
Data: 30/07/1987 Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura…
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NOVO LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Data: 30/07/1987 Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para tematica de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito Internacional. charna-se o…
Empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei n. 2288/86 e exigido na aquisição de veículos pela municipalidade de São Paulo – Inconstitucionalidade da pretensão federal – Parecer
Data: 30/07/1987 Fonte: Resenha tributária, n. 36, 1986, seção 1.3. p. 717-737; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro:…
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS
Data: 28/07/1987 Resumo: O Decreto-lei 2323/87, na linha da produção legislativa de notória inconstitucionalidade iniciada pelo D.L. 2283/86, introdutor do fracassado plano cruzado e semente provável da maior crise econômica da…
A NOVA CLASSE OCIOSA
Data: 20/07/1987 Resumo: Thorstein Veblen (1857-1929), sociólogo e economista descendente de noruegueses, nascido em Wisconsin nos Estados Unidos, foi, talvez, o mais ferino crítico da classe empresarial americana, no início do…
OS VERDADEIROS DIREITOS DA MULHER
Data: 15/07/1987 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso…
A JURISPRUDÊNCIA INTEGRATIVA E O IDEAL DE JUSTIÇA
Data: 01/07/1987 Resumo: H.L.A. Hart, em seu polêmico The concept of Law, procura, a partir do exame de casos concretos e próprios da estrutura legal inglesa, em que a coiiimon law…
Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributária – Diferença ontológica entre delitos tributários e penais – Procedibilidade autônoma da ação penal e impossibilidade condenatória, em havendo decisão fiscal de mérito absolvendo o sujeito passivo da relação tributária – Legalidade das operações denominadas day trade – Parecer
Data: 30/06/1987 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988. p. 9-34 Consulta: 1) O crime de sonegação fiscal possui características diferenciais em relação aos…
A NOVA CLASSE OCIOSA E A EDUCAÇÃO
Data: 25/06/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Nos países em que a nova classe ociosa impera e controla todas as manifestações culturais, econômicas e sociais, deteminando a forma e a maneira de…