Blog

Inteligência dos artigos 5º e 6º da Lei nº 6.681/1979 e da Resolução 1619/2001 do Conselho Federal de Medicina – Oficiais médicos com dedicação exclusiva às Forças Armadas não estão sujeitos a controle dos Conselhos Regionais de Medicina – Parecer.

Data: 22/09/2009 Fonte: Revista IOB de Direito Administrativo, n. 47, novembro 2009, p. 84-94; Revista Forense, vol. 404, ano 105, julho-agosto 2009, p. 297-306 Consulta: Indagam se os oficiais médicos,…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA

Data: 21/09/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O autoritarismo está de volta em alguns países da América Latina, com risco de contagiar muitos outros. E um dos principais sintomas deste…

A RELEVÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Data: 14/09/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro ?Roteiro para uma Constituição? (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer…