Tributaristas dizem que governo precisa cobrar de volta gastos com CPMF extinta
Data: 30/07/2009 Fonte: O Globo Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Pela devolução do dinheiro.
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INJUSTIÇA E INVEJA
Data: 29/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Geoffrey Blayney, em sua breve história do século XX, observa que o socialismo, que aproximou intelectuais e dominou muitos países durante certo período, alicerçava-se…
Padrão monetário e confisco de ativos financeiros – Distinção à luz da Constituição Federal – Jurisprudência pacífica dos tribunais sobre expurgos inflacionários – Inaplicabilidade processual e material da ADPF 165 à hipótese – Parecer.
Data: 27/07/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual n. 82, janeiro 2010, p. 93 Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 90, janeiro-fevereiro 2010, p. 267-307 Revista Forense n. 407,…
O Brasil vive ainda o problema da crise do poder legislativo, fundamentalmente a crise do senado
Atos secretos permanecem no Brasil. Clique aqui para ouvir o podcast
O PESO DA BUROCRACIA
Data: 01/07/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média, nada obstante os…
FECOMERCIO É CONTRA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
Nova proposta criaria um procedimento administrativo prévio, dando plenos poderes judiciais à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sendo contrário a alguns princípios constitucionais. São Paulo, 29 de junho de 2009…
O fato positivo que envolve o Presidente do Senado, José Sarney e a transparência com a sociedade
Presidente do Senado envolvido em escândalos. Clique aqui para ouvir o podcast
Prefeito Gilberto Kassab cumpre regras da constituição e deixa claro os gastos de sua gestão
A importância da transparência. Clique aqui para ouvir o podcast
NEM SIM, NEM NÃO: TALVEZ
Data: 18/06/2009 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Discute-se, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, a permissão ou não da entrada da Venezuela no MERCOSUL. Se a Venezuela for…