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REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA

Data: 20/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O continente latino-americano não sairá ileso da crise mundial. A redução da performance internacional, no caso de eventual recessão ou até de uma depressão,…

Cooperativa de serviços que separa em sua contabilidade as receitas derivadas de atos cooperativos e de atos não cooperativos – Autuação indevida de todos os atos como se não fossem cooperativos – Adesão e desistência ao PAES em uma das autuações – Entendimento de confissão generalizada para todos os processos por parte da Fazenda – Inconsistência da referida interpretação à luz dos princípios da moralidade, legalidade e normas processuais – Parecer.

Data: 16/10/2008 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, n. 41, setembro-outubro 2009, p. 185-206 Consulta: A COOPERATIVA, neste ato representada pelo seu Presidente, pela presente e, em atendimento ao que…

A CONSTITUIÇÃO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Data: 15/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Os constituintes de 88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inseriram dispositivo nunca implantado, por força de seu evidente conflito com o direito internacional: ?Art.…

VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO

Data: 07/10/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No último dia 5 de outubro, comemorou , a Constituição Brasileira , 20 anos. Apesar das 62 emendas aprovadas neste período, mostrou-se um texto…