PRECONCEITOS ARISTOCRÁTICOS
Data: 12/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1988 foi promulgada a atual Constituição. Cuida, seu Título IV, do Poder Judiciário e das funções essenciais à Administração de Justiça (Ministério Público…
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Importação de mercadorias por trading company no Espírito Santo e venda do bem importado para empresa de Minas Gerais – Disciplina jurídica do ICMS aplicável a tais operações, inclusive com importação por estabelecimento situado no estado de São Paulo – Parecer.
Data: 08/08/2008 Fonte: Revista Jurídica Empresarial, n. 5, Ed. Notadez, novembro-dezembro 2008, p. 147-181 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 158, novembro 2008, p. 87-107 Revista Direito Tributário Atual, n.…
SERVIDORES E TRIBUTO
Data: 06/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A MP 431 embute o impacto de 7 bilhões e 700 milhões de reais de aumento este ano para os servidores públicos, ativos e inativos,…
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei Suprema e do Código de Processo Penal – Parecer.
Data: 31/07/2008 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 68, Novembro 2008, p. 114-129 Revista dos Tribunais, n. 886, agosto 2009, p. 445-467 Consulta: 1) Qual a natureza processual penal…
À SOMBRA DE ORWELL
Data: 29/07/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O mundo caminha a passos largos para a concretização da profecia orwelliana, de controle absoluto do Estado sobre os direitos das pessoas e uma…
PROJETO PREVÊ PRISÃO POR ABUSO DE AUTORIDADE
Data: 29/07/2008 Fonte: Jornal O Globo Clique aqui para fazer o Download
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTROLE DA INFLAÇÃO
Data: 23/07/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Emenda Constitucional n. 40/07 reformulou o artigo 192 da Constituição Federal, praticamente esvaziando-o de todas as disposições mais ou menos polêmicas, como tabelamento de…
O EMARANHADO TRIBUTÁRIO
Data: 23/07/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Se alguém disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio…
Liberdade de expressão – Inteligência dos incisos IV, VI, VII e IX do Artigo 5º da Constituição Federal – A correta exegese de repúdio ao discurso do ódio – Parecer.
Data: 17/07/2008 Fonte: Revista IOB de direito penal e processual penal, n. 55, maio 2009, p. 204 Consulta: Teria havido violação de norma constitucional na autoria do livro e em…