Data: 02/10/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Nos últimos tempos, diversos juristas têm se manifestado sobre algumas súmulas da Suprema Corte, cunhadas acerca de questões polêmicas sem que uma sólida divergência tenha…
Data: 23/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Indiscutivelmente, o Supremo Tribunal Federal tem, no momento instável por que passa o Estado Brasileiro, por muitos considerado um Estado Policial, o relevante papel…
Data: 17/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O governo federal enviou sua proposta orçamentária para 2009 prevendo um aumento de arrecadação de 13%. O aumento nominal do PIB será de 10,53%. Entregará,…
Data: 16/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova carta política à nação, o constituinte determinou que seu…
Data: 14/09/2008 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Governador Serra, a título de proteção a saúde, no Estado, enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa, proibindo que se fume em…
Data: 09/09/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Certamente, a idade tem me tornado mais intolerante com uma enormidade de falácias que se ouve no mundo moderno e que não consigo esconder.…
Data: 03/09/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Federal hospedou, no seu Título VII, a dualidade de iniciativa, para que o Estado possa atuar no plano econômico, expressa nos arts. 173…
Data: 26/08/2008 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do 2º mandato do Presidente Lula é a formação de guetos intocáveis no seu governo, que o próprio Presidente, por prudência…
Data: 20/08/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Impressiona-me a tendência irreversível do Governo Federal para elevar as despesas de custeio e de remuneração dos detentores do poder (políticos e burocratas), a que…
