O Estado Laico e a Liberdade Religiosa
Este livro recolhe os textos do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, realizado pelo CNJ, em Brasília, em junho de 2011. O Seminário teve como objetivo…
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IVES GANDRA MARTINS: A CORRUPÇÃO É INERENTE AO PODER
Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Direi não
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Direi não Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 978-85-7721-008-4
O VETO À EMENDA N. 3
Data: 04/04/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1987, quando convidado pelo Presidente da Sub-Comissão de Tributos, hoje Senador Francisco Dornelles, a fazer a minha avaliação do sistema tributário para os constituintes,…
GILMAR MENDES
Data: 27/03/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Nos últimos tempos, 18 ações propostas contra autoridades públicas foram consideradas ineptas, por vícios formais ou materiais, pelo Supremo Tribunal Federal, tendo o Ministro…
AMPLA DEFESA ADMINISTRATIVA
Data: 21/03/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em 1992, deixei de lecionar, como professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, mas não me afastei do estudo e…
Inteligência do artigo 84, inciso VI, letra "a" da Constituição Federal – Constitucionalidade do Decreto n. 4.829/2003 – Funções do Comitê Gestor da Internet no Brasil – Legalidade da sua criação e atuação – Parecer
Data: 21/03/2007 Fonte: Revista Forense, 392, jul.-ago. 2007. p.241-258 Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 8 , ano 19, agosto 2007, p. 62-75 Consulta: 1) Em que…
A VINDA DO PAPA
Data: 14/03/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Os preparativos, em São Paulo e Aparecida, para a recepção do Papa Bento XVI, com a participação do clero brasileiro, do Vaticano,…
IMPOSTÃO X PIBINHO
Data: 13/03/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Moisés Rabinovich é dos jornalistas mais criativos que conheço. Ao tomar conhecimento do 2º ano consecutivo de fracasso do PIB -apenas o Haiti ficou…