Sistema Constitucional Tributário
Data – 2007 Evento – Sistema Constitucional Tributário, Curso Espec. Dir. Trib. no CEU, 08 Função – Professor
Blog
CLAUSULAS PETREAS E A MAIORIDADE PENAL
Data: 07/03/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O presidente Lula, em inflamado e correto discurso, declarou, ao contestar o movimento que pretende reduzir a responsabilização penal do menor de 18 para 16…
Teoria Geral do Lançamento
Data – 2007 Evento – Teoria Geral do Lançamento, Curso Especialização em Processo Tributário no CEU, 07 Função – Professor
Perspectivas para 2006
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Perspectivas para 2006 Imprenta: São Paulo : Lex Ano de publicação: 2007 ISBN: 978-85-7721-008-4 Idioma:…
Aula Magna: Importância da propriedade intelectual e a problemática da Pirataria
Data – 2007 Evento – Aula Magna: Importância da propriedade intelectual e a problemática da Pirataria, CEU, 05 Função – Professor
Apresentação Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões
Data – 2007 Evento – Apresentação Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, CEU, 05 Função – Professor
Aula Magna no CEU
Data – 2007 Evento – Aula Magna no CEU, Curso Aspectos Gerais da Propriedade Intelectual, 05 Função – Professor
ASSOMBRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Data: 02/03/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Ortega y Gasset, citado por Celso Cunha no discurso pronunciado quando de sua renúncia à condição de revisor gramatical do texto constitucional de…
A DESCONSIDERAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data: 01/03/2007 Publicado por: O Globo Resumo: Foi incluída, na discussão do projeto de lei conformador da denominada ?Super-Receita?, emenda proposta por parlamentares e aprovada pela Câmara dos Deputados sobre a impossibilidade…