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Data: 27/01/2007 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Li artigo do eminente brasileiro Jarbas Passarinho, no Estado de São Paulo de 9/1/07, intitulado ?Agruras de duas profissões?, recolocando em sua…

Data: 24/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características da evolução dos sistemas tributários é de que, gradativamente, os tributos destinados à manutenção das estruturas burocráticas e atendimento de necessidades gerais…

Data: 23/01/2007 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Qualquer que seja o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de Fevereiro, a instituição sai…

Data: 23/01/2007 Publicado por: Gazeta do Povo Resumo: O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão irretocável, reconheceu, em ação proposta pela Defensoria Pública representando um feto, o…

Data: 16/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Recente decisão judicial de 1ª grau autorizou dois homosexuais masculinos a adotar uma criança, sob a alegação de que os solteiros não estão impedidos…

Data: 10/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Problemas dos mais complexos, na interpretação do Direito no Brasil, é o limitado conhecimento que os operadores da área jurídica têm dos fundamentos da economia,…

Data: 07/01/2007 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Enquanto a China cresce admiravelmente e chega a 2 bilhões e 680 milhões de dólares de PIB anual, com avanço de 10,8% – em 1994…

Data: 02/01/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Fui procurado por alguns cidadãos, que pretendem iniciar um movimento para retirar, das repartições e de todas as dependências dos 3 Poderes,…

Data: 27/12/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tive a oportunidade de ler, neste fim de semana, três pareceres de eminentes juristas brasileiros sobre o artigo 78 do ADCT, que violentou cláusula pétrea…