Data: 03/07/2006 Publicado por: Carta Forense Resumo: São Josemaría Escrivá, fundador do Opus Dei, cuja personalidade multifacetada tem sido estudada por historiadores e filósofos de todo o mundo, foi, antes de tudo,…
Data: 21/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O ano de 2006 tem reservado ao povo brasileiro a triste descoberta de que a ordem jurídica só deve ser respeitada pelo povo. Há determinados…
Data: 11/06/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Pertenci à Anistia Internacional quando essa instituição estava representada no Brasil. Lutamos, à época, contra a pena de morte e a favor…
Data: 08/06/2006 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 14, n. 71, nov. 2006. p. 287-317 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 132, 2006. p. 125-145 Revista Fórum Administrativo…
Data: 08/06/2006 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, n. 72. jan. 2007. p. 282-308 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 131, ago. 2006. p. 84-103 Consulta: A…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Constituição Brasileira é dividida em 10 títulos, sendo nove deles de normas permanentes e um destinado às disposições transitórias. O título XII é dividido…
Data: 07/06/2006 Publicado por: Revista Carta Forense n. 37 Resumo: Sua Excelência, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em infeliz nota à imprensa, ?censurou? a retirada de ignóbil e suposta manifestação artística,…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Sinto-me bem quando posso elogiar um governo. Muitas vezes, tem-se a impressão que meus artigos de crítica causam-me prazer. Ledo engano. É sempre com…
Data: 01/06/2006 Publicado por: Gazeta Juris – Doutrina Fonte: Gazeta Juris – Doutrina – nº 12 pág. 206 a 2012 Resumo: “A Lei Complementar 118/2004 suscita algumas indagações que pretendo, perfunctoriamente, analisar, assim…
