INFRAÇÕES E DELITOS ELEITORAIS
Data: 11/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Este artigo de caráter eminentemente jurídico, – preparado antes das eleições de 1º de outubro para publicação apenas após o 1º turno, a fim de…
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CARGA BUROCRÁTICA E CARGA TRIBUTÁRIA
Data: 10/10/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O governo eleito para o quadriênio 2007 terá que enfrentar dois problemas sérios para poder permitir que o Brasil volte à estrada de uma nação…
O princípio da não-cumulatividade no IPI – Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio – Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero – Parecer
Data: 10/10/2006 Fonte: Revista de Estudos Tributários, ano 10, n. 56, jul. 2007. p. 17-31 Revista de Direito Tributário da Apet, ano 3, n. 12, dez. 2006. p. 167-186 Revista…
O PROUNI E AS IMUNIDADES
Data: 27/09/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Tenho pelo Ministro Fernando Haddad particular apreço intelectual e permanente estima, que vem dos idos da década de 80, quando lutávamos, os dois, eu na…
NESCHLING E OSESP ? SINTONIA E GRANDIOSIDADE
Data: 27/09/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Meu sábio pai, José da Silva Martins, que morreu aos 102 anos, após acidente que o deixou 105 dias em coma, procurou…
O MUNDO É PLANO
Data: 26/09/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Thomas Friedman escreveu livro de grande sucesso intitulado ?O mundo é plano?, em que procura interpretar o universo contemporâneo. Clique aqui para ler o…
DEZ ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM
Data: 24/09/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O décimo aniversário da Lei nº 9.307, de 23.09.1996, comprova que uma lei bem feita e aceita pela sociedade civil pode transformar construtivamente…
A CPMF incide apenas sobre movimentações financeiras que impliquem transmissão econômica de valores – depósitos de terceiros em conta de leiloeiros para melhor controle do fisco não estão sujeitos à CPMF – Parecer.
Data: 22/09/2006 Fonte: www.fiscosoft.com.br Consulta: Por força do Decreto n. 21.981 de 1932, são os leiloeiros obrigados a manter escrituração de todos os valores que tramitam, em seus leilões, assim…
O PIOR DOS EMERGENTES
Data: 12/09/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O crescimento econômico, no Governo Lula, é pior do que aquele verificado no 2º mandato do Presidente Fernando Henrique. No quadriênio 1999-2002, o Brasil…