Data: 11/08/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n.135, dezembro 2006, p. 59-74 Consulta: Questiona se sua interpretação está adequada aos parâmetros legais. Clique aqui para fazer o Download Outras…
Data: 08/08/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Presidente Lula apresentou, para um grupo de representantes da OAB, a idéia de convocação de uma Constituinte Exclusiva, com o apoio de…
Data – 2006 Evento – Aula Magna no Curso de Propriedade Intelectual do CEU, São Paulo, 7 Função – Professor
Data: 02/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Participei, uma vez mais, do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra patrocina, todos os anos, na 2ª. Semana de julho, com o apoio…
Data: 20/07/2006 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, ano 4, n. 23, set. 2006. p. 163-178 Consulta: A empresa sendo detentora de direito adquirido ao gozo desses benefícios e podendo…
Data: 20/07/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O suceder de escândalos e violações à lei suprema e a inércia das autoridades em combatê-los levam-me à conclusão de que há elites brasileiras…
Data: 19/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A evolução do direito constitucional, desde o aparecimento das duas Constituições modernas (Americana 1787 e Francesa 1791), sem esquecer o delineamento constitucional inglês, com a…
Data: 18/07/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 133, out. 2006. p. 95-101 Consulta: É correto o posicionamento da Auditoria fundamentado, exclusivamente, no disposto no art. 46, da Lei…
Data: 05/07/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Recente decisão da 1ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo merece consideração nesta coluna. A ementa, reproduzida pelo Boletim da…
