Data: 09/09/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O processo eleitoral avança com indiscutível aquecimento dos debates e inequívoco desventramento do que aconteceu nos últimos tempos, em nível de maculação permanente do…
Data: 01/09/2006 Publicado por: Revista Forense Fonte: Revista Forense, vol. 387 – Doutrina – pgs. 159/169 Resumo: “Tecerei algumas considerações sobre os arts. 164, § 3°, e 192 da Constituição Federal, à luz…
Data: 30/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: É lugar comum, entre os especialistas brasileiros e estrangeiros, dizer que a política tributária praticada no país é a mais iníqua entre as nações emergentes…
Data: 29/08/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Desde a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, a realidade européia evoluiu de um continente que se recompusera dos destroços da 2ª. Guerra,…
Data: 17/08/2006 Publicado por: O Globo Resumo: A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em meados de julho, que a federação brasileira (União, Estados e Municípios) retirou da sociedade 751,7 bilhões de reais…
Data: 16/08/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Acabo de chegar dos Estados Unidos, onde visitei as Universidades de Boston, do IMT e de Havard, e as imensas Bibliotecas das Faculdades de Direito…
Data: 15/08/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Estou chegando do Seminário de Verão que a Universidade de Coimbra com a Associação de Estudos Europeus e o Polo da União Européia naquela…
Data: 12/08/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A absoluta desmoralização do Congresso Nacional, após perdoar uma legião de ?mensaleiros? e ?usuários de Caixa 2?, segundo definida pela Comissão de…
