A NÃO VIOLÊNCIA CRISTÃ
Data: 23/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os recentes episódios envolvendo a publicação de caricaturas do profeta Maomé em jornais da Dinamarca, com violenta reação de seus atuais seguidores e até…
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CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI
Data: 15/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A Resolução n. 71/05 do Senado Federal, tendo sido seu relator o Senador Amir Lando, parece-me ter solucionado, de vez, a questão referente à manutenção…
Nulidade, ilegalidades, afronta ao princípio da razoabilidade e decadência em autuações previdenciárias por pretensa execução incorreta do Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT – Parecer
Data: 13/02/2006 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 129. p. 72 Consulta: 1) O INSS ultrapassou os limites de sua competência ao lavrar o auto de infração em exame?…
O AVANÇO DO RETROCESSO
Data: 09/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As teses políticas dominantes entre os seguidores de Marx, no fim do século XIX, e que levaram à revolução russa de 1917 -fonte indiscutível…
O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/94 do Município do Rio de Janeiro. Não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/87 – Opinião Legal.
Data: 09/02/2006 Fonte: RTFP – Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, nº 73, mar-abr 2007, p.255-264. Consulta: O ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, na presente…
A CORRIDA PRESIDENCIAL
Data: 06/02/2006 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O afunilamento dos concorrentes à corrida presidencial principia a delinear tendências que as pesquisas eleitorais ainda não chegaram a captar, por estarem…
TRIBUTOS X DESENVOLVIMENTO
Data: 03/02/2006 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O papel apagado do Brasil em Davos, ofuscado pelo dinamismo das economias emergentes da China e da Índia e de muitos outros países…
Efeitos da Resolução n. 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-Lei n. 491/69 – Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado – Parecer
Data: 01/02/2006 Fonte: Interesse Público. Revista Bimestral de Direito Público, n. 36, 2006. p. 257-284 Revista de Estudos Tributários, n. 54, mar. 2007. p. 116-138 Revista de Estudos Tributários, n.…
ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS MÚTUOS E INTERMEDIAÇÃO DE TÍTULOS
Data: 01/02/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Embora nunca traga questão de minha advocacia pessoal para a imprensa, a não ser quando autorizado pelos clientes e solicitado pela mídia, este artigo versa…