PRESIDENTES DESPREPARADOS
Data: 26/01/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1977 publiquei livro intitulado ?O Direito do Estado e o Estado de Direito?, em que, após uma análise perfunctória da evolução do poder,…
Blog
A REFORMA FISCAL NECESSÁRIA
Data: 19/01/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Retomaremos, com a chegada de 2006, a discussão, pelo 18º ano consecutivo, da reforma tributária, visto que a Emenda Constitucional nº42/03 não introduziu senão modificações…
Inteligência do artigo 94, § único, da Constituição Federal – Imposição da Lei Suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magistrados nas cortes judiciais – Atos regimentais dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça não podem excluir a participação de magistrados originários da advocacia e do Ministério Público, em órgãos especiais – Opinião Legal
Data: 18/01/2006 Fonte: Revista Fórum Administrativo – Direito Público, ano 6, n. 61, mar. 2006. p. 6993-6998 Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n. 17, janeiro-junho 2006, p.…
A VERDADE VERDADEIRA
Data: 12/01/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tem-me impressionado muito a insistência do Presidente Lula em valorizar 3 pontos de seu Governo, a saber: 1) cuidar da crise de aeticidade de…
UMA CORTE CONSTITUCIONAL
Data: 05/01/2006 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Quanto mais se examina a realidade atual da Máxima Corte Brasileira, mais clara fica a impressão de que, nada obstante o valor de seus 11…
SOBRE SERES HUMANOS E TARTARUGAS
Data: 29/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Decididamente, no Brasil, para alguns parlamentares, as tartarugas são muito mais importantes que os seres humanos. Clique aqui para ler o artigo
INSTITUIÇÕES RESISTENTES
Data: 22/12/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A crise brasileira tem demonstrado que os anticorpos da democracia são fortes, nada obstante a desfiguração dos detentores do poder. Clique aqui para ler o…
OSCAR CORRÊA, UM VERDADEIRO HOMEM PÚBLICO
Data: 15/12/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Faleceu Oscar Corrêa, uma das maiores figuras da história brasileira. Jurista, economista, filósofo, poeta, contista, cronista, político, acadêmico de inúmeras Academias, inclusive da Academia…
O TRIBUTO PARTICIPATIVO
Data: 13/12/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Prefeitura de Belo Horizonte, após criação de Comissão constituída por notáveis juristas, profissionais especializados e funcionários de carreira, objetivando exame da melhor…