Data: 17/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Autores de 7 países, juristas, professores de medicina e biomedicina editaram livro, pela Quartier Latin, intitulado ?Direito Fundamental à Vida?. São do Brasil, Argentina,…
Data: 17/11/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 35, fev. 2006. p. 82-100; Revista Autônoma de Processo, n. 2, jan. 2007. p. 461-489 Consulta: 1) A incompetência territorial deve…
Data: 15/11/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Como um dos advogados que patrocinam a ação direta de inconstitucionalidade – ao lado dos eminentes Professores Arnoldo Wald e Fátima Fernandes Rodrigues…
Data: 09/11/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das mais respeitáveis autoridades da Receita Federal, o Professor Paulo Ricardo de Souza Ricardo, contestou pesquisa realizada pela Consultoria DOC Inteligência Fiscal, junto a…
Data – 2005 Evento – Aula: O Direito Tributário E o Poder Constituinte, Curso de Especialização Telepresencial em Direito Tributário, coordenação Prof. Eduardo Sabbag, 09/nov/2005 Curso Luiz Flavio Gomes, São…
Data: 03/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Clóvis Rossi, em artigo intitulado ?Patente de Corso? (Folha de S. Paulo, 23/10/05, p. 2), declara que ?o mundo político brasileiro sempre foi podre?,…
Data: 26/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Uma das características do Governo Lula é a incoerência. Não só nas falas presidenciais – o que decorre, a meu ver, da incontrolável ânsia de…
Data – 2005 Evento – Aula sobre Bioética, clonagem humana e projeto genoma, no módulo BIOTECNOLOGIA E DIREITO AMBIENTAL, no CEU, dia 26 de outubro Função – Professor
Data: 20/10/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Impressionaram-me, vivamente, as estatísticas distribuídas por diversos movimentos da sociedade civil, relacionando o número de domicílios que possuem armas, em 7 países, com o…
