UM PLEBISCITO NECESSÁRIO
Data: 07/04/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A questão do direito à vida não pode ser decidida por um pequeno grupo de ideólogos, feministas ou intelectuais, que se arvoram em senhores…
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Lei n. 10.996/2004. Redução de alíquotas para aproveitamento de crédito de contribuições sociais: PIS e COFINS – inconstitucionalidades e momento de incidência – Consulta
Data: 31/03/2005 Fonte: Revista Doutrina Adcoas, n. 10, mai p. 188-191 Consulta: 1) Incorre em inconstitucionalidade o art. 6º da Lei n. 10.996/2004, ao determinar a aplicação imediata das modificações…
Norma anti-elisão tributária e o princípio da legalidade, à luz da segurança jurídica – Parecer
Data: 29/03/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 119, ago p. 120-134 Consulta: Solicita parecer jurídico sobre o assunto discutido na ADIN n. 2446/600 ajuizada pela CNC-DF. O parecer…
EFEITO MARÉ E ECONOMIA
Data: 28/03/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O Brasil cresceu, em 2004, 5.2%. Em 2003, o crescimento foi de 0.5%. A Argentina, no mesmo período, cresceu 9.2% em 2004 e 8% em…
O PODER PELO PODER
Data: 27/03/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Carl Schmitt, em seu ?Conceito do político?, formula teoria das oposições, defendendo a tese de que a Ciência Política é conformada pela…
UM GOVERNO MEDÍOCRE
Data: 24/03/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A nota do Ministro da Saúde, legalizando o aborto no Brasil, à revelia dos Poderes Legislativo e Judiciário, e a declaração do Ministro da…
COMPLICAÇÃO À VISTA
Data: 21/03/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A proposta de Emenda Constitucional – que o Governo Federal pretende levar à votação no próximo dia 29 de março para criar um…
UMA DECLARAÇÃO PATÉTICA
Data: 18/03/2005 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A declaração do Ministro Pallocci de que a carga tributária brasileira é insuportável, mas irredutível, leva o brasileiro à dramática conclusão de que o…
A FREIRA E O POLICIAL
Data: 10/03/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Os dois assassinatos ocorridos, recentemente, chocaram-me, de maneira especial: o da freira americana, no Pará, praticado por pistoleiros sob encomenda e o do policial,…