O DIREITO E A DEFESA INTRANSIGENTE DA VIDA
Data: 28/02/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Interessante questão foi levada ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, ou seja, a que se refere à decisão proferida no caso de Dianne Pretty, de…
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PATRULHAMENTO UNIVERSITÁRIO
Data: 24/02/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Gosto do Ministro Tarso Genro e de Fernando Haddad. Não gosto da forma como estão reduzindo a qualidade do ensino universitário, à luz de…
CRISE DA DEMOCRACIA: O POVO
Data: 10/02/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Este último artigo da série A Crise da Democracia é dedicado ao povo, que, teoricamente, é o destinatário dos serviços prestados pelos governantes, que…
PATRULHAMENTO IDEOLÓGICO E O AUTORITARISMO
Data: 04/02/2005 Publicado por: Revista Justiça & Cidadania Resumo: A Revista Justiça e Cidadania tem, como linha bem definida, lutar pelo ideal de justiça e pela maior participação da sociedade na deliberação…
O DIREITO DE DEFESA IMPLODIDO
Data: 31/01/2005 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Ulisses Guimarães, em cinco de outubro de 1988, denominou a Constituição Brasileira de Constituição Cidadã, pois pela primeira vez, na história, o…
TRIBUTOS E BENESSES DO PODER
Data: 27/01/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O tributo é um fantástico instrumento de poder, de domínio, de controle da sociedade. Serve, fundamentalmente, aos governantes (burocratas e políticos), tendo, às…
VARIAÇÕES SOBRE O SOCIALISMO
Data: 27/01/2005 Publicado por: Valor Econômico Resumo: As idéias são incompatíveis com os resultados, no ideário socialista. Nenhum governo socialista da atualidade é verdadeiramente socialista e os governos socialistas do passado foram…
A CRISE DA DEMOCRACIA: OS CORRUPTOS
Data: 27/01/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A política leva muita gente à corrupção. O poder público também. Burocratas e políticos correm sérios riscos de resvalarem para a corrupção. Nela se…
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Inteligência da Lei n. 9998/00 e do Decreto n. 3624/00 (Regulamento do Fust) no que concerne à responsabilidade tributária – Parecer
Data: 21/01/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 115, abr p. 133-142 Revista de Direito Constitucional e Internacional, jul. 2006. p. 297-311 Consulta: 1) O art. 7º, parágrafo 2º…