A CRISE DA DEMOCRACIA: OS POLÍTICOS
Data: 18/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Uma das características do Estado Mastodôntico da atualidade é a sua classe política. Quase todos os políticos têm projetos pessoais e utilizam-se de seus…
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Aula: Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da Iniciativa econômica no Curso de Especialização em Direito Constitucional
Data – 2004 Evento – Aula: Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da Iniciativa econômica no Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 17 de novembro, no…
O NECESSÁRIO CORTE DE DESPESAS
Data: 11/11/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Em artigos anteriores para o jornal ?Valor?, tenho realçado que a aparência de desenvolvimento econômico no país não corresponde à realidade, pois crescemos menos que…
PODE O STF LEGISLAR?
Data: 10/11/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de…
Entrevista – Rede Vida – Conheça a constituição
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO
Data: 09/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Apesar de o Conselho Federal da OAB, por parcela de seus Conselheiros, ter se manifestado favorável à criação do Conselho Federal de Jornalismo, ponderável…
Reflexo fiscal da contabilização dos créditos gerados pela sistemática da não-cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins – Parecer
Data: 08/11/2004 Fonte: Incentivos Fiscais: Questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal, MP Editora, 2007, p. 193-228 Consulta: “1. Como é de conhecimento, a edição da Medida Provisória n°…
A CRISE DA DEMOCRACIA: O PODER
Data: 04/11/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Estado Moderno é um Estado Mastodôntico. Seja desenvolvido, seja emergente, o Estado Moderno é mais do que a sociedade. Pesa-lhe mais do que…
AINDA SOBRE O FRACO DESEMPENHO
Data: 28/10/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: No último artigo escrito, para esta coluna, sob o título ?O fraco desempenho econômico?, alertei os bons ministros da área econômica para o fato de…