Data: 13/01/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tanto a democracia, como a ditadura, são sistemas de governo em que viscejam os aproveitadores. Aqueles que, através da bajulação, pequenos ou grandes golpes,…
Data: 03/01/2005 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O anteprojeto de lei que transforma a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) tem causado…
Data: 31/12/2004 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 110, nov p. 46-62; Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 52, jul. 2005. p. 339-372; Parcelamento Tributário, 2008, p. 227-268…
Data: 30/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Todo o cidadão tem direito a uma dose anual de irritações. Acumulando-as, durante 365 dias, e, ao final, não mais suportando a pressão, sente…
Data: 23/12/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Virgil Gheorghiu, notável autor romeno, escreveu famoso romance sobre a 2ª. guerra mundial, intitulado a ?25ª hora?. Um dos episódios do livro narra os julgamentos…
Data: 16/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Raramente tive a oportunidade de ver a consagração de uma farsa como está ocorrendo com o livro ?Código da Vinci?, constituído de um fantástico…
Data: 08/12/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: George Orwell é hoje o autor mais revisitado pelo Fisco Brasileiro. Recente despacho do Min. Palocci (D.O. 29/09/04) outorgou poderes de ?Grande Irmão? a todos…
Data: 02/12/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Outro aspecto a conformar o Estado Mastodôntico é o papel dos burocratas. Os servidores públicos de carreira. Aqueles que entram no serviço público, muitas…
Data: 25/11/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Nos regimes presidencialistas, há nítida separação de Poderes. Cabe ao Legislativo legislar, ao Executivo administrar, à luz da legislação elaborada pelo Parlamento, e ao Poder…
