O CASO WALDOMIRO E O PT
Data: 10/03/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Durante muitos anos ?mais de 20? debati, em programas de televisão, com quase todos os principais líderes do PT (Dirceu, Mercadante, Genoino, Rui Falcão,…
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Cofins e PIS – Planejamento tributário – Incompatibilidade entre o Sistema Tributário Brasileiro e eventual norma anti-elisão – Art. 116 parágrafo único do CTN – Carência de eficácia – Planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10640/03, 10833/03 e MP 164/04 – Opinião legal
Data: 08/03/2004 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 64, set. 2005. p. 297-317; Tôrres, Heleno Taveira; Queiroz, Mary Elbe. Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. Consulta: 1)…
LOTERIA, BINGO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Data: 04/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: No início de minha advocacia, contou-me, um colega mais idoso, que estava defendendo um cliente de ?muita sorte?. Ganhara em torno de 50 vezes…
Ministrou aulas e coordenou Curso no Módulo Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais I
Data – 2004 Evento – Ministrou aulas e coordenou Curso no Módulo Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais I, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU nos dias 02 e…
Jurisdição internacional – Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do Forum non conveniens por parte da jústiça americana – Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC – Inexistência de jurisdição no Brasil – Indeferimento de inicial – Inocorrência de citação e de composição de lide – Falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrer – Parecer
Data: 02/03/2004 Fonte: Revista de Direito Internacional e do Mercosul, n. 3, jun p. 123-144 Revista Dialética de Direito Processual, n. 16, jul p. 132-147 Direito Internacional – Edições Especiais…
OS ERROS DA MEDIDA PROVISÓRIA 164
Data: 26/02/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A Medida Provisória no. 164, editada em 29 de janeiro de 2004, teve por objetivo instituir a cobrança de PIS e COFINS do importador. O…
A FALÁCIA DO CONTROLE EXTERNO
Data: 20/02/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Alguns países parlamentaristas, onde a separação dos poderes não é tão nítida, têm o controle externo. Foi adotado, em alguns deles, para proteção…
NO PODER, TODOS SÃO IGUAIS
Data: 19/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em belo verso, Rotrou (Inocente Fidelidade) dizia: ?Tous les crimes sont beaux, dont un trone est le prix? (?Todos os crimes são belos, quando…
OS TERRENOS DOS BRASILEIROS E AS TERRAS DOS ÍNDIOS
Data: 18/02/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição brasileira, em seu artigo 231, declara que: ?São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos…