Data: 08/04/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O triângulo anti-desenvolvimentista, no Brasil, é constituído pelo excesso de burocracia, excesso de tributos e excesso de juros. Nenhuma economia mundial suporta tal conjunção letal,…
Data: 31/03/2004 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Revolução de 64 foi, de rigor, uma reação à pretendida quebra do regime democrático por Jango Goulart e a possível implantação de uma…
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Data: 25/03/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: O artigo 225 da Constituição Federal esclarece que a preservação ambiental é dever do Poder Público e da coletividade e seu parágrafo 1º determina que…
Data: 25/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1965, com a edição do Ato Institucional n. 2, enviei uma carta ao Senador Mem de Sá, à época vice-presidente do Partido Libertador,…
Data: 16/03/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A interpretação que o Presidente do Senado Federal empresta ao Regimento Interno daquela Casa Legislativa implica a revogação do § 3º do…
Data: 11/03/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Ninguém anda satisfeito com a burocracia oficial dos Poderes Legislativos e Executivos da Federação Brasileira. Pela Constituição, os servidores que os integram ?cada vez mais…
Data: 11/03/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O Poder Executivo, em quase todas as unidades federativas, é o principal responsável pela lentidão do Poder Judiciário. Entulha Varas e Tribunais com recursos…
Data: 10/03/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: No momento em que está sendo aprovado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei das PPP, a recente publicação da 2ª edição do…
