Data: 12/02/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Brasil e Argentina cumpriram, rigorosamente, as prescrições do Fundo Monetário Nacional, na década de 90. Ao contrário da Argentina, o plano de estabilização econômica brasileiro…
Data: 05/02/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A pressão exercida por ONGs Internacionais sobre a Constituinte, em 1987-1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000…
Data: 29/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Os Estados Unidos se dizem em guerra, embora sem adversário. A guerra do Iraque nunca teve realmente um adversário, em face da esmagadora magnitude de…
Data: 28/01/2004 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Delineia-se, nas eleições municipais de 2004, uma batalha decisiva a ser travada, na cidade de São Paulo, com vistas às eleições presidenciais de…
Data: 27/01/2004 Publicado por: O Globo Resumo: Um problema que a história mundial demonstra ser insolúvel é o da dominação dos povos, em que, por mais que se pretenda justificá-la, a reação…
Data: 27/01/2004 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 56, mai. 2004. p. 277-297 Revista Dialética de Direito Tributário, n. 105, jun p. 125-138 Revista Fórum de Direito Tributário,…
Data: 22/01/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Foram promulgadas, nos estertores de 2003, as duas novas emendas constitucionais (nºs. 41 e 42), sobre o sistema tributário e a previdência, totalizando, num…
Data: 21/01/2004 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Brasil possui 175 milhões de habitantes e 8 bilhões, quinhentos e onze milhões e 965 mil quilometros quadrados de território. É…
Data: 15/01/2004 Publicado por: Valor Econômico Resumo: A M.P. n. 1956-50/2000 (artigo 10) impôs aos possuidores de terras na região amazônica um coeficiente de 80% da área a ser preservada, elevando, portanto,…
